Introdução
1.1. Bem-vindo à loja online “Moda XXL By Catarina”. Estes termos e condições regulam a utilização deste website e a compra de produtos nele disponíveis. Ao usar o nosso website e efetuar compras, concorda com estes termos e condições.
Informações da Empresa
2.1. A “Moda XXL By Catarina” é uma empresa registada em Portugal, com sede em Avenida Doutor Leonardo Coimbra, Centro Comercial Orion, Piso -1, loja 114 – 4610-105 Felgueiras, e número de contribuinte 232874840. Para entrar em contacto connosco, utilize as informações disponíveis na nossa página “Contactos”.
Utilização do Website
3.1. A utilização deste website é permitida apenas para fins legais e pessoais. Não deve usar o website de forma a causar danos à nossa empresa, aos nossos utilizadores ou a terceiros.
3.2. Reservamos o direito de suspender ou encerrar contas de utilizadores que violem estes termos e condições ou que estejam envolvidos em atividades fraudulentas.
Registo de Conta
4.1. Para efetuar compras no nosso website, pode criar uma conta pessoal. É responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso. Todas as atividades que ocorram na sua conta são da sua responsabilidade.
Política de Privacidade
5.1. O nosso compromisso com a sua privacidade está detalhado na nossa política de privacidade. Certifique-se de ler e compreender como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.
Encomendas e Pagamentos
6.1. Ao efetuar uma encomenda, concorda em fornecer informações precisas e atualizadas sobre si mesmo. Os pagamentos são processados através de métodos seguros e em conformidade com as leis de proteção de dados.
6.2. Reservamos o direito de recusar ou cancelar quaisquer encomendas, a nosso critério, por razões que incluem problemas com o pagamento ou indisponibilidade de stock.
Envios
7.1. Os detalhes sobre opções de envio, custos e prazos estão detalhados na nossa página “Envios, Pagamentos, Trocas e Devoluções”.
7.2. Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas na entrega causados por circunstâncias imprevisíveis, como greves, condições climáticas extremas, problemas de transporte, ou outras situações fora do nosso controlo.
Deveres do Cliente
8.1. Os produtos adquiridos no nosso website devem ser utilizados de acordo com as instruções fornecidas. Não somos responsáveis por danos resultantes de uso inadequado.
Direitos de Propriedade Intelectual
9.1. Todo o conteúdo, incluindo texto, imagens, logótipos e marcas registadas no website, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Não é permitida a utilização não autorizada de qualquer conteúdo deste website.
Litígios e Reclamações
10.1. Em caso de litígio ou reclamação, siga as diretrizes da nossa página “Litígios e Reclamações”, que inclui informações sobre como apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Online.
10.2. Reservamos o direito de recusar ou cancelar quaisquer encomendas, a nosso critério, por razões que incluem problemas com o pagamento ou indisponibilidade de stock.
Alterações aos Termos e Condições
11.1. Reservamos o direito de atualizar e modificar estes termos e condições a qualquer momento. Será informado sobre quaisquer alterações significativas através do website. É da sua responsabilidade rever regularmente os termos e condições atualizados.
Legislação Aplicável
12.1. Estes termos e condições são regidos pela legislação de Portugal. Em caso de litígio, os tribunais de Portugal serão competentes.
Disposições Gerais
13.1. Estes termos e condições representam o acordo completo entre a “Moda XXL By Catarina” e o cliente, substituindo quaisquer acordos anteriores.
13.2. Se qualquer disposição destes termos e condições for considerada inválida, ilegal ou inexequível, tal disposição será anulada e as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Ao utilizar o website “Moda XXL By Catarina” e ao efetuar compras, está a aceitar estes termos e condições. Se não concordar com eles, por favor, não utilize o nosso website. Estes termos e condições foram criados para proteger os interesses da “Moda XXL By Catarina” e de todos os nossos clientes. Agradecemos a sua confiança na nossa loja e estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas ou preocupações que possa ter.